{"id":307,"date":"2019-06-26T10:57:13","date_gmt":"2019-06-26T08:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/kuken.alfadyser.dev\/?page_id=307"},"modified":"2019-06-26T10:58:11","modified_gmt":"2019-06-26T08:58:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kuken.alfadyser.dev\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<h3>Aviso legal<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5 id=\"1\" class=\"legal\">1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h5>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresenta-se a seguir a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio web \u00e9 a ALFA DYSER, S.L. com domic\u00edlio social para estes efeitos em Pol. Ind. Anoia C\/Cooperativa n\u00ba2, 08635 Sant Esteve Sesrovires, Barcelona; n\u00famero C.I.F.: B-60163441 inscrita no Registo Comercial de Barcelona; e os seus dados de registo s\u00e3o: Volume 24772, F\u00f3lio 181, P\u00e1gina n\u00famero B-67033. Correio eletr\u00f3nico de contacto: alfa@alfadyser.com do s\u00edtio Web.<\/p>\n<h5 id=\"2\" class=\"legal\">2. UTILIZADORES<\/h5>\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do presente portal da ALFA DYSER, S.L. atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui expostas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, no seu caso, sejam de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<h5 id=\"3\" class=\"legal\">3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/h5>\n<p>www.alfadyser.com permite o acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \"os conte\u00fados\") na Internet pertencentes \u00e0 ALFA DYSER, S.L. ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<br \/>\nNeste registo, o UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel,<br \/>\ncomprometendo-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente e confidencial do mesmo. O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os (tais como servi\u00e7os de conversa\u00e7\u00e3o, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a sociedade-criadora do s\u00edtio Web oferece atrav\u00e9s do seu s\u00edtio Web e, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para (I) exercer actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (II) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (III) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Name of the company that created the website, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscept\u00edveis de causar os danos acima referidos; (IV) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. O nome da empresa criadora do s\u00edtio Web reserva-se o direito de suprimir todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablicas ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a ALFA DYSER, S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5 id=\"4\" class=\"legal\">4. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. cumpre as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal, o Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e demais normativa vigente em cada momento, e garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o utilizador possa solicitar a alfa@alfadyser.com, o utilizador ser\u00e1 informado da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endere\u00e7o do respons\u00e1vel, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, da finalidade do tratamento e da comunica\u00e7\u00e3o de dados a terceiros, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. informa tamb\u00e9m que cumpre a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e que solicitar\u00e1 em todo o momento o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletr\u00f3nico com fins comerciais.<\/p>\n<h5 id=\"5\" class=\"legal\">5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L., por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina Web, bem como dos elementos nela contidos (incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da ALFA DYSER, S.L. ou dos seus licenciantes.<\/p>\n<p>Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ALFA DYSER, S. L. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da ALFA DYSER, S.L.L. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da ALFA DYSER, S.L. O UTILIZADOR poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, sempre que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que possa estar instalado nas p\u00e1ginas da ALFA DYSER, S.L.<\/p>\n<h5 id=\"6\" class=\"legal\">6. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, por: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n<h5 id=\"7\" class=\"legal\">7. MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do portal como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n<h5 id=\"8\" class=\"legal\">8. LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h5>\n<p>No caso de www.alfadyser.com conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios da Internet, a ALFA DYSER, S.L. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses s\u00edtios e conte\u00fados. Em nenhum caso<br \/>\nA ALFA DYSER, S.L. n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a uma p\u00e1gina web externa, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, exaustividade, veracidade, validade ou exatid\u00e3o dos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a uma p\u00e1gina web externa.<br \/>\na constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida nessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou noutros s\u00edtios da Internet.<\/p>\n<p>De igual modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n<p>9. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/p>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5 id=\"10\" class=\"legal\">10. GERAL<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n<h5 id=\"11\" class=\"legal\">11. ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/h5>\n<p>A ALFA DYSER, S.L. poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.<\/p>\n<p>A validade destas condi\u00e7\u00f5es depende da sua exposi\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m-se em vigor at\u00e9 serem devidamente publicadas. s\u00e3o alteradas por outras.<\/p>\n<h5 id=\"12\" class=\"legal\">12. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h5>\n<p>As rela\u00e7\u00f5es entre a ALFA DYSER, S.L. e o UTILIZADOR reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal &nbsp; 1. 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